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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 8 meses
O Brasil já nasceu ladrão mesmo. O Estado brasileiro, digo. Existem infinitas cartas em museus que atestam a legitimidade da herança. No meio do rolo, muita coisa são bens particulares da Maria Leopoldina (avó da Princesa Isabel), que caso algum infeliz do STJ ainda não saiba era filha do imperador da Austria e era muito rica. Ela trouxe para o Brasil bens que eram do seu dote, bens particulares, pra não falar de presentes que recebeu do pai depois de casada, incluindo, salvo engano, terras no Brasil (Rio de Janeiro), onde, salvo engano, foi construída uma casa (não lembro detalhes, já li algo assim). E pra quem naõ sabe como funcionava o regime dotal de priscas eras, vale lembrar que por este regime o dote era propriedade da mulher e ela tinha direito à devolução em caso de divórcio, onde o divórcio era aceito. Daí q nasceu a comichão dos homens e das leis feitas por homens em provar a culpa da mulher no divórcio (adivinha pra quê né). Com o tempo e a evolução para os regimes de comunhão, inclusive parcial, baseados na força comum do casal, essa "culpa" foi deixando de fazer sentido, especialmente ante a igualdade de direitos, etc, e somente agora a lei reconheceu isso aqui no Brasil. Mas enfim, voltando, nem todo o patrimônio de um monarca pertence à coroa, ou seja, ao Estado. Eles têm bens particulares como qq pessoa, e muitos, já que em geral são ricos. E vários desses bens da família real brasileira foram roubados e ponto final. Essa história tinha que ter um final mais feliz. Temos uma dívida enorme com essa família q vai muito além da perda patrimonial deles. Dom Pedro II se desdobrou no processo da república e a sua própria mãe, Maria Leopoldina, é considerada grande articuladora da independência. E depois seu filho Pedro II foi escorraçado do Brasil com a proclamação da República, com o desumano prazo de 24 horas para zarpar ao exílio. Lógico q não deu pra carregar tudo, especialmente bens imóveis. E mesmo móveis, muita coisa ficou pra trás. Absurdo isso. Absurdo isso não ter sido resolvido até hoje. E por resolvido entenda-se: patrimônio devolvido ou indenização equivalente. Não importa quanto tempo se passe, um ato nulo é como se nunca tivesse existido e esse é um princípio elementar do direito, e se eu estiver enganada, eu rasgo meu diploma. Logo, bens dotais são patrimônio particular, e assim, se transferem sim por herança. Entendo que em havendo uma usurpação ilícita de um patrimônio particular, esse ato administrativo é nulo e não se pode alegar na cara dura que se trata de "bem da UNIÃO"! Vergonha. Tenho vergonha disso. "Ah, o patrimônio foi adquirido com dinheiro público". Dinheiro público de onde? Da Austria? Então esse dinheiro é deles. Se for pensar desse jeito. É de qualquer um menos da UNIÃO. Essa é boa. Detesto fazer parte de um povo que é ladrão desde a origem. E isso acontece toda hora. Na minha cidade também o prédio da prefeitura foi construído em patrimônio particular por meio de um ato administrativo nulo, mas aqui, GRAÇAS À DEUS, a justiça foi feita e depois de muita penúria e uma longa jornada nos tribunais, a família recebeu de volta o que lhe pertence. Nova sede será construída, sabe-se lá quando, já existe até o terreno, mas onde hoje a Prefeitura funciona todos já sabem: tem dono e não é a municipalidade. Que isso sirva de exemplo.
Daize Mokdese
Daize Mokdese
Comentário · há 2 anos
Eu perdi a minha casa por causa de uma advogada inescrupulosa e estelionataria...ela estava atuando desde o ano 2000, contra a Sociedade Construtora Cidadela, que abriu falência, e como o meu ex marido não estava pagando as prestações do consórcio, começou a atrasar as parcelas, e com isso solicitamos os serviços da mesma, para regularizar a situação....quando apos varias negociações, tbem não pagas pelo meu ex marido, foi qdo em 2008, atraves de um pagamento feito a advogada de R$ 14.000,00, para a a quitação do imovel junto a Cidadela...e ai fomos sempre procurando saber como estava o processo, no que ela nos dizia, que estava tudo nos "conforme", ora com o Juiz, ora com a Massa Falida, e assim se passaram os anos...uma vez ou outra nos pagando um valor de custas pra entrar com um recurso, e nós sempre confiando nela.
Em 2011, me separei de me ex marido, ai então eu passei diretamente a ter contatos com a tal advogada, que a essa altura ja a considerava minha amiga...em 2012 , apos a separação, certo dia recebi a visita de um oficial de justiça, me dizendo que teria que desocupar a casa em 30 dias, mantive contatos com ela, que me informou que isso era coisa da massa falida, que iria entrar com recurso, embargos, coisas assim, que pra mim que sou leiga, era o necessário...,Em 2013, ela chamou a mim e meu filho em seu escritorio, dizendo que o juiz determinara que a casa fosse enfim passada ao meu ex marido, no que ela nos sugeriu passarmos diretamente ao nome de meu filho com usos e frutos meu, no que meu ex marido concordou, inclusive assinamos um documento pra toda essa transação, inclusive reconhecendo em cartorio tal documento.... ate que em 2015, novamente um oficial de justiça , pedindo me pra que em cinco dias eu teria que sair da casa...comentei com ele a existencia do recido de R$14.000,00, no que ele me perguntou se eu tinha certeza que ela, a advogada tinha feito o tal pagamento a Cidadela?...fiquei desesperada, e cobrei dela o tal comprovante de pagamento....e assim foi um ano cobrando dela o tal recibo, no que ela sempre me dizia que o processo estava nas mão do juiz, ou estava com a Cidadela, que assim que estivesse com ela me seria dado o tal comprovante de pagamento.
Em outubro de 2016, novamente recebi a visita do oficial de justiça, me dizendo que teria que sair da casa em cinco dias, mais uma vez o desespero, tive problemas de saúde, pois sou idosa, contactei com ela, que me disse novamente,que era coisa dos advogados da massa falida...fui ate o escritorio dela e a ameaçei que iria na OAB denuncia-la, caso ela não me apresentasse o tal recibo de quitação...passado uns dias, ela me chamou em seu escritorio e me deu uma certidão da 2ª Vara Civel, comprovando que na folha tal do processo , estaria o tal comprovante...perguntei a ela se poderia contactar o Oficial de Justiça e mostrar a ele esse documento no que ela me pediu que não, que esse embargo que ela iria entrar, seria nossa "carta na manga" contra a Cidadela....francamente, eu fiquei meio desconfiada, mas dei credito, na verdade fiquei muito desconfiada, paguei mais uma vez valores pra ela dar entrada num tal de embargo de posse, paguei honorarios...ela me deu inclusive copia do tal embargo....ate que em 11 de janeiro 2017, meu mundo ruiu definitivamente, qdo policiais vieram a minha casa dizendo que vinham a mando do oficial de justiça, para a minha retirada da casa....desesperada chamei eu filho e um amigo tbem policial, que lendo toda documentaçao que tenho em casa, acharam muitas coisas estranhas, incluindo o ultimo documento, a tal certidão da 2ª Vara....o amigo d emeu filho, nos orientou que fossemos procurar a Massa Falida, fomos...ai veio a pior parte , fomos informados que a casa não nos pertencia desde 2007, qdo retornou a Sociedade Const Cidadela, e em 2013 passou a pertencer a Massa Falida, soubemos tambem que a tal "advogada" estava exclusa da OAB, por estelionato, que ja respondera processo por estelionato, que a tal certidão da 2ª Vara, era falsa, que nos recursos e embargos que ela entrava em meu nome e do meu filho, ela possuia duas procurações com assinaturas falsificadas, que os advogados que ela entrava , acredito, não sabiam da situação dela...enfim, resumindo tudo isso, hoje vivo numa situação de total nervosismo, imaginando como tudo isso ira terminar...
Hoje tenho, graças a Deus um advogado, meu primo, que ja entrou solicitando a posse da casa, ja que a propriedade eu perdi..., fizemos um Boletim de Ocorrencia contra a estelionataria...
Me desculpem, fazer "esse jornal" sobre a minha situação, mas achei uma maneira de desabafo, ja que gosto muito das reportagens da Jusbrasil, e achei quase parecida com a minha situação...
Se acaso quiser me contactar, meu email é Deizeturca@hotmail.com
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