O Brasil já nasceu ladrão mesmo. O Estado brasileiro, digo. Existem infinitas cartas em museus que atestam a legitimidade da herança. No meio do rolo, muita coisa são bens particulares da Maria
Pq será que todo mundo quer interferir no que o outro faz ou não faz com seu próprio corpo. Eu entendo que o Estado goste interferir, pois todo aquilo que o Estado não lucra, ele proíbe. Mas oq falar
Pq será que todo mundo quer interferir no que o outro faz ou não faz com seu próprio corpo. Eu entendo que o Estado goste interferir, pois todo aquilo que o Estado não lucra, ele proíbe. Mas oq falar
Quem foi que disse que: "Certamente, o direito penal não pode abdicar de sua função ética, para acomodar-se ao afrouxamento dos costumes"? Até pq são os costumes que expressam a vontade da sociedade,
Quem foi que disse que: "Certamente, o direito penal não pode abdicar de sua função ética, para acomodar-se ao afrouxamento dos costumes"? Até pq são os costumes que expressam a vontade da sociedade,
Se não houve qualquer contrato ou oposição a ela durante o tempo que ela reside lá, e passando o tempo para aquisição da usucapião, receio que não há nada mais a ser feito.
Se não houve qualquer contrato ou oposição a ela durante o tempo que ela reside lá, e passando o tempo para aquisição da usucapião, receio que não há nada mais a ser feito.